O Quilombo de Nossa Senhora do Carmo e os paradoxos da adequação no processo de reconhecimento de direitos

O Quilombo de Nossa Senhora do Carmo e os paradoxos da adequação no processo de reconhecimento de direitos

Descrição

O Quilombo do Carmo, formado por descendentes de homens e mulheres escravizados pela Província Carmelitana Fluminense, autodesignados fi lhos de Nossa Senhora do Carmo, é lugar privilegiado para compreender processos de constituição de novos sujeitos de direito, com base no artigo 68 do ADCT/CF-1988. Em que pese a ancestralidade escrava desse grupo, o aspecto mais vivo de sua identidade é a devoção pela Santa, e no processo de luta por reconhecimento, a apropriação do passado escravo ressurge como uma das fontes de emanação do direito. A emergência da condição quilombola é acompanhada por exigências formais que tendem a minimizar suas singularidades, mas a dinâmica identitária permite que os reordenamentos realizados explicitem peculiaridades relativas à regulamentação jurídica da identidade.

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Detalhes

  • Título: O Quilombo de Nossa Senhora do Carmo e os paradoxos da adequação no processo de reconhecimento de direitos
  • Autor: Deborah Stucchi e Rebeca Campos Ferreira
  • Data: 2014
  • Coleção: Acervo pessoal Rebeca Campos Ferreira
  • Direitos autorais: Deborah Stucchi e Rebeca Campos Ferreira
  • Fonte: RURIS - Revista do Centro de Estudos Rurais, Campinas, v. 8, n.2, setembro/2014.
  • Formato: Digital
  • Idioma: Português
  • Citação: “O Quilombo de Nossa Senhora do Carmo e os paradoxos da adequação no processo de reconhecimento de direitos”. Arquivo Histórico Digital de São Roque. Disponível em http://www.arquivosaoroque.com.br/acervo/items/show/534. Acesso em 26/02/2020.

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