Sujeito de Fé, Sujeito de Direito: uma reflexão sobre dilemas identitários no Quilombo do Carmo

Sujeito de Fé, Sujeito de Direito: uma reflexão sobre dilemas identitários no Quilombo do Carmo

Descrição

A reflexão volta-se a um estudo de caso sobre o processo de reconhecimento visando à titulação de terras de comunidades de quilombo, no âmbito do prescrito pelo Art. 68 ADCT/CF-88. Trata-se da possibilidade de acesso a direito coletivo, étnico e fundiário, que remete à construção identitária, na medida em que o preceito pressupõe a emergência da identidade quilombola, em que pese a ressemantização do conceito, para fins da aplicabilidade legal. O trabalho aborda a dinamicidade das identidades, por meio do acompanhamento de grupo etnicamente diferenciado frente ao novo horizonte de direitos, que demandam o enquadramento a categorias, passando ao que diz respeito à regulamentação jurídica da identidade. O campo de observação empírica é a Comunidade do Carmo, localizada no município de São Roque, SP, formada por descendentes de escravos da Província Carmelita Fluminense, auto designados filhos de Nossa Senhora do Carmo – “Filhos de uma reza só” – onde se desenrola o processo de transformação do grupo como sujeito de direitos, evidenciando a tensão entre identidade histórica e religiosa, jurídica e política.

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Detalhes

  • Título: Sujeito de Fé, Sujeito de Direito: uma reflexão sobre dilemas identitários no Quilombo do Carmo
  • Autor: Rebeca Campos Ferreira
  • Data: 2010
  • Coleção: Acervo pessoal Rebeca Campos Ferreira
  • Direitos autorais: Rebeca Campos Ferreira
  • Fonte: “Singularidades Culturais em Processos de Reconhecimento Étnico: os Filhos de Nossa Senhora do Carmo”. GT Quilombos: territorialidades específicas e conflitos, 27ª Reunião Brasileira de Antropologia, ABA, Belém, Pará, agosto de 2010.
  • Formato: Digital
  • Idioma: Português
  • Citação: “Sujeito de Fé, Sujeito de Direito: uma reflexão sobre dilemas identitários no Quilombo do Carmo”. Arquivo Histórico Digital de São Roque. Disponível em http://www.arquivosaoroque.com.br/acervo/items/show/527. Acesso em 26/02/2020.

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